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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:40
Danos morais para consumidora que encontrou barata no iogurte
Funcionária do supermercado disse que poderia ser lasca de côco. Barata estava em estado avançado de decomposição
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
O Regional destacou que a má-fé podia ser constatada apenas mediante a comparação entre a petição inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:43
MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego
Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
se o trabalhador prestou serviços em parte do período considerado para a apuração da parcela, contribuindo para que os resultados esperados fossem alcançados, não poderia deixar de ser recompensado na proporção de sua contribuição?, observou o ministro
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51
Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:26
Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada
Ao examinar a contestação da empresa, a relatora verificou que a Incotest ?em nenhum momento pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:27
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
Empresa de manutenção em máquinas e equipamentos industriais admitiu o empregado em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:13
TST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé
A empresa foi penalizada por tentar anular, com diversas ações na Justiça Comum, a venda de imóvel no valor de R$ 15 milhões de reais, penhorado para pagar dívidas trabalhistas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:58
Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo
O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente de melhorias no Hospital, paralisadas há quase dois anos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:33
Cemitério é multado por atraso no pagamento de verbas rescisórias
Internado com problemas cardíacos, o funcionário ficou afastado por cerca de quinze dias e, ao retornar, foi impedido de entrar no escritório da empresa, sem poder sequer apanhar seus pertences
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:39
Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil
Os peritos concluíram que a causa determinante do acidente foi a invasão da faixa de sentido contrário pelo caminhão. Motociclista teve a perna amputada por causa do acidente
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:35
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
Ação refere-se a trabalhador que perdeu a mão direita quando operava uma máquina. Formação acionária da empresa é investigada por suspeita de fraude na Justiça Federal
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:19
Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário
Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Auxiliar de depósito e separador de um supermercado pedia ressarcimento pela humilhação de ser chamado de bêbado e ter sido suspenso por três dias, devido à denúncia de um colega por consumo de bebida alcoólica em serviço
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:28
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor
Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48
Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista
O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:38
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Justiça teria determinado a penhora da importância existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51
Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil
O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a irregularidade na representação decorrente da falta de juntada do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:59
Triatleta atropelado no Eixão vai receber R$ 50 mil por danos morais
Ex-triatleta alegou que sofreu traumatismo crânio-encefálico, causando-lhe lentidão na atividade cerebral e deficiência visual e na memória
